Apesar dos ataques de Lula e seus aliados petistas do DF, Ibaneis e a vice-governadora Celina Leão têm recebido apoio na defesa contra a alteração no FCDF, que ganha força no Congresso Nacional
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está sob ameaça. O novo pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe mudanças na forma de cálculo do fundo, o que pode resultar em perdas significativas para o Distrito Federal. A proposta tem gerado forte reação do governo local, que acusa o governo federal de “atacar a população de Brasília”.
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Mudanças no cálculo e impacto para o DF
A proposta de Haddad prevê que o FCDF passe a ser reajustado anualmente com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e não mais pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa mudança pode gerar uma perda de até R$ 800 milhões por ano para o DF, impactando serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública.
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O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, criticou duramente a proposta, afirmando que o governo federal “busca subterfúgios para diminuir os repasses e prejudicar a gestão do governador Ibaneis Rocha”. Ele ressaltou que o FCDF é garantido pela Constituição Federal e que qualquer tentativa de reduzi-lo é um “ataque à população de Brasília”.
Ferraz Júnior também alertou que os cortes no FCDF podem comprometer as negociações de reajuste salarial com servidores da segurança pública, saúde e educação, além de reduzir os investimentos nessas áreas.
Fundo Constitucional e a autonomia do DF
Previsto na Constituição Federal, o FCDF é abastecido com recursos da União e paga a segurança e parte da educação e da saúde de Brasília. O Orçamento do DF previsto para 2025 é de R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são oriundos do governo federal.
Ibaneis garantiu que usará todas as suas amizades e conhecimento jurídico para convencer os parlamentares a manterem o fundo inalterado. Contudo, o governador e a vice-governadora Celina Leão têm recebido apoio na defesa contra a alteração no FCDF, que ganha força no Congresso Nacional, apesar dos ataques de Lula e seus aliados petistas do DF, que tentam desgastar a imagem do governo e prejudicar o Distrito Federal.
