Informações colhidas durante visita à capital de Goiás servirão de base para discussões do aprimoramento do transporte semiurbano entre DF e Entorno
Os integrantes do Grupo de Trabalho do Transporte do Entorno do DF realizaram uma visita a Goiânia (GO), na última terça-feira (12/04), com o objetivo de conhecer de perto o sistema integrado de transporte da região metropolitana. A iniciativa visa colher ideias para os estudos de aperfeiçoamento do transporte semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e o Entorno, além de contribuir para a criação futura de um consórcio para a administração do serviço entre DF, Goiás e União.
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O sistema de transporte público na Região Metropolitana de Goiânia, denominado Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), opera de forma integrada em 18 municípios. O Consórcio Goiano é responsável pela regulamentação, operação e fiscalização do serviço, distribuindo competências entre o estado de Goiás e os municípios envolvidos. Mantido por meio de subsídio pelo Governo de Goiás em conjunto com as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira, Senador Canedo e Trindade, o sistema proporciona um transporte eficiente e abrangente para a população.
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Durante a visita, os integrantes do Grupo de Trabalho tiveram a oportunidade de conhecer detalhes específicos sobre a operação do transporte público, responsável por atender aproximadamente 500 mil passageiros diariamente. Além disso, o grupo teve acesso às instalações da Central de Controle Operacional, que permite o monitoramento do serviço em tempo real e visitou o Terminal Paulo Garcia, que faz parte do corredor BRT Norte-Sul da Região Metropolitana.
As informações coletadas durante a visita servirão de base para as discussões do GT. “O maior aprendizado foi exatamente entender como se deu o processo de concepção do sistema de transporte, que não envolve apenas o subsídio, mas também diversas iniciativas, como, por exemplo, o estabelecimento de uma estrutura de gestão de serviço, definições de quem regula, fiscaliza ou controla. Esse aprendizado será fundamental para o aprimoramento do transporte entre o DF e o Entorno”, destacou Felipe Ricardo Freitas, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fiscalização
A ANTT deu início a uma ampla operação de fiscalização dos serviços e frotas que realizam transporte semiurbano de passageiros entre o DF e Entorno. Essa iniciativa faz parte de uma série de medidas visando garantir a qualidade na prestação do serviço. Durante a operação, estão sendo verificados diversos itens, como pneus, extintores, poltronas, acessibilidade e habilitação dos veículos nos sistemas da ANTT. A primeira ação ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, na quarta-feira (13/3). As fiscalizações serão intensificadas, com foco na retirada de veículos irregulares de circulação e na verificação dos horários e pontualidade dos serviços oferecidos. Além disso, serão avaliadas as condições de conforto, acessibilidade, higiene e segurança em todas as empresas envolvidas.
“Na fiscalização, se encontradas irregularidades, as empresas serão notificadas e aquelas que se tornarem frequentes na prestação inadequada do serviço poderão sofrer processos administrativos, com medidas cautelares, que podem até no futuro culminar com a cassação e substituição da empresa prestadora. A ideia é que, se encontradas irregularidades, as empresas realizem as correções necessárias para prestar um bom serviço à população”, especificou o superintendente de Fiscalização, Felipe Freitas.
Discussões
O Grupo de Trabalho foi estabelecido com o propósito de encontrar uma solução eficaz para a gestão do transporte semiurbano de passageiros entre o DF e Entorno. Formado por representantes de diversos órgãos, incluindo ANTT, Ministério dos Transportes, Governo de Goiás e Governo do Distrito Federal, o GT tem como principais objetivos monitorar a política tarifária e avaliar a necessidade de revisão do modelo institucional de responsabilidades. Com isso, é esperada a evolução das discussões sobre a criação de um sistema de gestão compartilhada do transporte semiurbano, por meio da formação de um consórcio entre os Governos do Distrito Federal e Goiás. Com uma duração inicial de seis meses, o grupo poderá ser prorrogado por mais três meses, caso necessário.
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