Ibaneis Rocha compareceu à solenidade que oficializou Gilmar Mendes, do STF, e Antonio Carlos Ferreira, do STJ, como membros da Corte
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, esteve, no início da noite desta terça-feira (13), na solenidade de posse dos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira foram empossados em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal.
“É uma alegria poder contar com a experiência do ministro Gilmar Mendes, que já esteve duas vezes no TSE, e também com o ministro Antonio Carlos que vem somar aqui na democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, após os empossados firmarem o compromisso regimental e fazerem a leitura do termo de posse.
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O ministro Gilmar Mendes foi eleito para ocupar uma cadeira em 25 de maio pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga de Nunes Marques, que foi nomeado ministro efetivo da Corte em decorrência da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril deste ano.
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Já Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para compor a vaga aberta em razão da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril.
Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia.
Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
Atualmente, os integrantes do STF que compõem o TSE são o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques – como titulares –, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça – como substitutos.
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