Uma reviravolta judicial no final da noite desta sexta-feira (9) concedeu ao Banco de Brasília (BRB) o direito de prosseguir com a assinatura do contrato definitivo de compra do Banco Master. Em decisão de segunda instância, o desembargador João Egmont Leoncio Lopes derrubou a liminar que impedia a conclusão do negócio, atendendo ao recurso impetrado pelo BRB.
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A decisão do desembargador reformou o entendimento anterior do juiz Carlos Fernando dos Santos, que na última terça-feira (6) havia acatado um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O MPDFT havia ingressado com a ação no dia 28 de abril, resultando na determinação inicial que bloqueava a assinatura do contrato de compra do Banco Master pelo BRB. Contudo, diante da possibilidade de recurso, o BRB buscou a segunda instância, obtendo agora uma decisão favorável.
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Essa nova decisão judicial reverte o entendimento do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que havia emitido a liminar suspendendo a conclusão da venda. Com a suspensão da liminar, o BRB ganha fôlego para dar os próximos passos em direção à concretização da aquisição.
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O Banco de Brasília (BRB) formalizou em março deste ano a sua intenção de adquirir o Banco Master em uma transação que pode alcançar a cifra de R$ 2 bilhões. Caso a compra seja finalizada com sucesso, o BRB passará a deter 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Banco Master.
A operação segue sob a análise e dependência da aprovação dos órgãos reguladores do sistema financeiro e da concorrência no Brasil, o Banco Central e o Cade, respectivamente.
