JustiçaMutirão oferece retificação de nome e gênero para pessoas trans e não binárias

Mutirão oferece retificação de nome e gênero para pessoas trans e não binárias

Iniciativa em parceria com a Defensoria Pública e Distrito Drag recebe inscrições até 6 de abril; saiba como participar e garantir o reconhecimento da sua identidade

Brasília recebe em abril uma importante iniciativa de cidadania: o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero. A ação é voltada para pessoas trans e não binárias que desejam adequar seus documentos de identidade à sua autopercepção, promovendo dignidade e reconhecimento social.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a associação Distrito Drag, com apoio de órgãos como o TJDFT e o Ministério Público.

Como participar e prazos

Diferente de edições anteriores, a participação exige inscrição prévia. Os interessados devem preencher um formulário online (disponível no site da Defensoria ou Distrito Drag) ou entrar em contato via WhatsApp.

  • Prazo para inscrição: Até o dia 6 de abril.

  • Contato para dúvidas: (61) 3686-2029 (WhatsApp).

  • Data do mutirão: 11 de abril.

Documentação necessária

Para garantir a retificação, os candidatos aprovados na triagem deverão apresentar documentos básicos, como:

  • RG e CPF;

  • Título de Eleitor;

  • Comprovante de residência no DF;

  • Certidões de nascimento ou casamento atualizadas.

Inclusão e  cidadania

O projeto não apenas facilita o processo jurídico, que muitas vezes é burocrático e caro, mas também oferece suporte jurídico gratuito para quem não tem condições de arcar com os custos cartorários. O objetivo é assegurar que o direito à identidade seja acessível a todos, combatendo a marginalização da comunidade LGBTQIA+.

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