Justiça

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias...

Decisão histórica de juíza de Jataí homologou acordo que estabelece a relação sob comunhão parcial de bens A Justiça de Jataí, em Goiás, proferiu uma...

Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a...

Ação Cível Originária pede a retificação imediata dos limites estaduais, alegando que serviços públicos tocantinenses estão sendo oferecidos em território goiano A Procuradoria-Geral do Estado...