Decisão que confirmou a inelegibilidade por improbidade foi proferida no dia 13 e divulgada ontem (29); ex-governador, já barrado pelo TSE em...

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai...

Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira...

Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo...

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira...

Decisão liminar concedida pela 21ª Vara Cível de Brasília exige que o réu retire postagem do Instagram em até 48 horas, sob...

Gonet diz que grupo promoveu “guerra informacional” O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete...

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9)...

Decisão do STF pode ser uma das razões para o aumento de processos, o que pode impactar ainda mais no tempo de...