Justiça
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...
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O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) tomou medidas legais ao acionar o Ministério Público para investigar um suposto uso indevido...
7 de outubro marca o Dia Mundial do Trabalho Decente, oficializado durante o Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia) em 2007...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que haja uma crise entre o Judiciário e...
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva do Exército Ridauto Lúcio...
Ibaneis Rocha esteve presente na solenidade em que o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o cargo mais alto da Corte para mandato...
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a...
Julgamento no STF será retomado nesta tarde Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra...
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem...
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13)...
