Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira...
O programa percorrerá todos os estados do Brasil, promovendo diálogos e capacitação para fortalecer as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde
O Conselho Nacional...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...