InícioJustiça

Justiça

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira...

Eleições 2024: Propaganda eleitoral sob o impacto da Inteligência Artificial

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período A partir da próxima sexta-feira (16), será dada a largada para as propagandas das...

CNJ promove fórum itinerante sobre judicialização da saúde em São Paulo

O programa percorrerá todos os estados do Brasil, promovendo diálogos e capacitação para fortalecer as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde O Conselho Nacional...

Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA

Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o uso de dados...

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...

Últimas