InícioJustiça

Justiça

Vitória judicial beneficia indivíduos com Autismo: Restrições de Planos de Saúde são derrubadas

Em um avanço significativo para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus entes queridos, uma decisão judicial preliminar proíbe expressamente...

Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Decisão da Primeira Turma foi unânime Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada...

TST suspende prazos processuais em ações com origem em varas do Trabalho do Rio Grande do Sul e do TRT-4

Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o Órgão Especial do...

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira

Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...

Atenção Idosos! Amor na Terceira Idade? Escolha Livre do Regime de Bens no Casamento e União Estável; entenda

O Brasil passa por uma profunda transformação social: o envelhecimento da população. De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, o número de...

Últimas