Em um avanço significativo para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus entes queridos, uma decisão judicial preliminar proíbe expressamente...
Decisão da Primeira Turma foi unânime
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada...
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...