Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento...
Flávio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no...
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
Elas sofreram discriminação e violência psicológica
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de...
A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação
O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas...