Justiça

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por...

O ex-distrital e atual presidente do Iphan-nacional, Leandro Grass, foi intimado pela Justiça a dar explicações sobre as acusações feitas aos blogs e portais...

Ministro do STF acolheu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) O...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. "A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado...