Lei

Ibaneis sanciona nova lei do solo que beneficia comércio e empresas em Ceilândia

Nova legislação corrige erros técnicos, facilita a regularização de igrejas e amplia atividades econômicas na cidade O governador Ibaneis Rocha sancionou as mudanças na Lei...

Ibaneis envia à CLDF projeto que reduz jornada de servidoras lactantes por até 24 meses

Proposta do GDF amplia o direito à amamentação: texto prevê redução de 50% da carga horária sem prejuízo na remuneração. Medida aguarda aprovação dos...

Deputado enfrenta reação do setor farmacêutico com proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil

Lideranças do varejo consideram a decisão uma “traição” e alertam para possíveis demissões e fechamento de farmácias devido ao impacto financeiro O relator do projeto...

Curso gratuito sobre como utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte em Brasília

Projeto Capacita será realizado na capital federal nos dias 4 e 5 de agosto e  terá como tema principal o caminho para aproveitar os...

Brasília terá Semana da Lei Maria da Penha para combater a violência doméstica

Lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha prevê ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres O Distrito Federal terá uma semana dedicada...

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