O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A decisão foi tomada em sigilo na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que o sindicato utilizou sua estrutura para propaganda eleitoral, o que é considerado ilegal pela legislação eleitoral. Aproximadamente 30 mil exemplares do jornal foram impressos.
Na publicação questionada, o sindicato expôs as razões pelas quais acredita que uma eventual vitória de Lula seria mais benéfica para os trabalhadores da Petrobras.
Ao acatar os argumentos apresentados pela campanha de Flávio, Kassio ordenou a suspensão imediata da distribuição do jornal, tanto na versão impressa quanto digital, além do recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos.
A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos devedada na disputa eleitoral, justificou.
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Foi estipulada uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
Censura
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e um ataque à liberdade de expressão.
Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação
