Parece mentira, mas não é. Enquanto o país sofre com as inconsequências econômicas e caminhando para uma recessão com o desgoverno atual, no município de Valparaíso parece que dinheiro não é problema para os vereadores da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, eleitos ano passado e que tomaram posse dia 1º de janeiro deste ano.
Pasmem, mas mesmo com um salário de R$ 17.290,00 reais, segundo o Portal da Transparência, os 13 vereadores que compõe a Câmara Municipal resolveram “engordar” o caixa com mais R$ 3.000,00 reais a título de reembolso mensal por despesas externas, conforme nova lei aprovada na Casa.
Pode até não ser ilegal, porém, para a comunidade trata-se de um gesto imoral de políticos que acabaram de sentar na cadeira, conhecem a realidade do município e ainda não fizeram nenhuma entrega de relevância, principalmente em áreas sensíveis como infraestrutura e saúde.
Pela Lei aprovada pelos excelentíssimos vereadores, a nova legislação permite o reembolso de gastos com locomoção de vereadores, chefes de gabinete e assessores; passagens, hospedagem, aluguel de veículos, combustíveis, contratação de consultorias e assessorias; compra de materiais de expediente; e alimentação durante viagens oficiais. A lei entrou em vigor no dia 11 de abril deste ano e quase ninguém tomou conhecimento.
Para o Presidente da Casa, Walison lacerda (MDB), tudo está dentro da Lei. Através de sua Chefe de Gabinete, Keylla Marques, emitiu um comunicado quando questionado: “Em primeiro lugar, vale ressaltar que, conforme determina a Lei Orgânica do Município, o valor da remuneração dos vereadores desta legislatura foi definido pela legislatura anterior. A verba indenizatória serve ao mandato, e não ao vereador. Todos os gastos são devidamente comprovados, de acordo com as permissões da lei”, afirmou.
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Todos os gastos deverão ser comprovados pelos parlamentares mensalmente através de comprovantes como cupons e notas fiscais. Não terão direito ao ressarcimento despesas com propagandas eleitorais e efetuados à pessoa física. O pagamento será feito em conta bancária específica e destinado exclusivamente aos vereadores em exercício. Caso o parlamentar opte por não utilizar a verba, a renúncia deve ser formalizada por escrito e valerá para todo o ano vigente, coisa que a população dificilmente acredita que algum deles o fará.
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Contrassenso
Uma coisa que chamou bastante a atenção em uma das justificativas para que o benefício fosse concedido e aprovado, em off revelada por uma fonte, foi a necessidade dos vereadores de se deslocarem na imensa área de Valparaíso e que em outros municípios já existia a verba indenizatória.
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Ora, para a população uma tremenda desculpa esfarrapada, já que com o salário atual, mais os veículos oficiais que atendem às demandas dos parlamentares (cerca de 10 veículos), daria o suficiente para que os 61,41 quilômetros quadrados de área territorial de Valparaíso fossem plenamente atendidos. Vale destacar, que no município vizinho de Luziânia, com cerca de 3.961,10 km², a verba indenizatória por lá é de R$ 1.000,00 mensais. Um tremendo contrassenso.
Para os mais críticos, mudam-se os nomes, mas não mudam as atitudes. Um município com graves problemas de infraestrutura, saneamento básico e saúde não pode se dar ao luxo de retirar quase meio milhão (R$ 468 mil reais) por ano para o luxo e conforto de quem aceitou ser um político do povo.

