Comissão de Direitos Humanos do Senado inspeciona ala de idosos após denúncia de superlotação e falta de itens básicos, e aguarda autorização do STF para verificar área específica solicitada ao GDF
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou uma visita técnica de alto impacto ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, nesta segunda-feira (17), focando inicialmente na ala destinada a idosos presos. A inspeção, motivada por um relatório da Defensoria Pública que aponta graves problemas de superlotação, ventilação e atendimento de saúde, levou a CDH a registrar as condições estruturais e a rotina de custódia.
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Em um movimento que eleva a relevância da diligência, a presidenta da comissão, senadora Damares Alves, solicitou formalmente ao Governo do Distrito Federal autorização para visitar as possíveis celas onde poderá ficar o Presidente da República, caso haja determinação judicial, e agora aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para prosseguir com essa inspeção específica.
Inspeção na ala de idosos
A diligência da CDH foi motivada por um relatório ao qual a comissão teve acesso, elaborado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que detalha uma série de inadequações na ala destinada a pessoas privadas de liberdade com 60 anos ou mais. Entre as falhas apontadas, destacam-se a superlotação, a ventilação insuficiente e a oferta reduzida de itens básicos de higiene, alimentação e atendimento de saúde.
Participaram da atividade a presidenta da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcio Bittar (União Brasil-AC), além de assessores e servidores que auxiliaram na sistematização das informações.
Durante a inspeção, a comitiva percorreu setores internos do complexo e verificou in loco aspectos relacionados à rotina de custódia. A presidente da CDH destacou a necessidade de avaliar, de forma técnica, a capacidade de resposta da unidade em situações que demandam atendimento de urgência para a população idosa. “Encontramos situações que precisam ser analisadas com muito cuidado, especialmente no atendimento de emergência para idosos e pessoas com doenças graves. Tudo isso será detalhado no relatório que a comissão vai apresentar”, afirmou a senadora Damares Alves.
A CDH também registrou as informações prestadas pela administração penitenciária e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da Polícia Penal do Distrito Federal, responsáveis pela rotina operacional da unidade.
Requerimento de vistoria da cela presidencial
A maior novidade da diligência foi a inclusão de um requerimento formal, solicitado pela presidente da CDH ao Governo do Distrito Federal (GDF), para visitar as possíveis celas que seriam destinadas ao Presidente da República, caso uma determinação judicial venha a ocorrer.
Este pedido foi imediatamente encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora analisa a autorização necessária para que a Comissão de Direitos Humanos retorne ao complexo penitenciário e verifique essa área específica. A inclusão desse requerimento demonstra que a CDH atua dentro das normas legais e respeita integralmente as determinações judiciais. A comissão ressaltou que realizou apenas a inspeção autorizada no momento e aguarda a decisão do STF para prosseguir com a verificação das demais áreas.
As observações levantadas durante a visita serão consolidadas em um relatório técnico detalhado, que será encaminhado às autoridades competentes com recomendações formais. O objetivo é propor o aperfeiçoamento estrutural e o aprimoramento dos procedimentos voltados ao atendimento de pessoas idosas custodiadas, conforme o foco inicial da visita.
