De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto derruba resolução do Conanda que impedia comunidades terapêuticas de receber crianças e adolescentes. Segundo a...
Os descontos de sindicatos na folha de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão proibidos, conforme estabelece o Projeto de...
A nova parceria abre portas para mulheres em situação de vulnerabilidade reconstruírem suas vidas com dignidade e esperança no mercado de trabalho
Com o objetivo...
Atualmente, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) são destinados prioritariamente à União, estados e ao Distrito Federal. Porém, um o Projeto...