A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp que investiga os lixões recebeu a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) para debater a fiscalização e o futuro da gestão de resíduos. Durante a audiência pública, a agência revelou que o estado produz cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, gerando um custo anual de aproximadamente R$ 6 bilhões para o processamento e destinação correta desse material. O debate foi focado em encontrar alternativas viáveis para o encerramento definitivo de lixões a céu aberto no território paulista.
O diretor-presidente da Arsesp, Diego Allan Vieira Domingues, defendeu perante os deputados que a regionalização do tratamento do lixo é a saída mais eficiente. A proposta central consiste na criação de consórcios para que cidades vizinhas compartilhem a estrutura e os custos de aterros sanitários e usinas de processamento. Segundo Domingues, a união em blocos garante a sustentabilidade econômica dos contratos, resultando em um serviço melhor e mais barato para os municípios.
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Essa estratégia de regionalização responde a um desafio geográfico e logístico real em São Paulo. Atualmente, a grande maioria das 645 cidades paulistas (536 municípios) gera menos de 50 toneladas de lixo por dia, um volume pequeno que inviabiliza os custos de operação de estruturas individuais de alta tecnologia. Como reflexo dessa falta de opções locais, 199 prefeituras precisam transportar seus resíduos por mais de 50 quilômetros diariamente para encontrar um descarte adequado.
A reunião foi conduzida pelo deputado Carlão Pignatari (PSD) e acompanhada de perto por parlamentares de diversos partidos. Atualmente, a Arsesp regula serviços de saneamento, energia e gás, mantendo convênio direto para fiscalizar o tratamento de lixo em sete municípios do estado. As dúvidas e questionamentos apresentados pela comissão durante a oitiva serão respondidos formalmente pela agência e vão compor o relatório final das investigações da CPI.
