Documento reúne orientações e diretrizes básicas para prevenir, identificar e enfrentar o racismo nas unidades de ensino
A Secretaria de Educação (SEEDF) lançou, nesta quarta-feira (12), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e com o Movimento Negro Unificado do DF (MNU), o protocolo antirracista para as escolas públicas e privadas do Distrito Federal. O documento visa a consolidar uma política pública permanente que oriente, previna, identifique e responda de forma eficaz os casos de racismo e demais discriminações nos ambientes escolares.
Composto por 103 páginas, o protocolo antirracista é o resultado de um trabalho coletivo, que envolveu diversos departamentos, órgãos públicos e grupos que participaram da elaboração. Antes de ser publicado, o documento também passou pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrim), pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDFT) e pelo MPDFT.
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“Ele [protocolo] nasceu de escutas, de diálogos, de vivências e de vozes que ecoaram nas audiências públicas, nas escolas, nas coordenações regionais de ensino, na formação de professores e nos corredores onde a educação acontece de verdade. É importante dizer que esse protocolo nasce porque a sociedade está dizendo ‘basta de desigualdade, basta de naturalização do racismo’”, afirma a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros.
Como mais um instrumento legal, o protocolo orienta o direcionamento que o profissional de educação deve dar a cada situação. A subsecretária ainda complementa: “Esse documento é fruto de um trabalho coletivo, que representa muito mais do que normas e procedimentos, representa um compromisso de alma, de fazer da educação um espaço onde crianças, jovens e profissionais não serão silenciados por causa da cor da sua pele, origem ou sua história”.
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Diversidade e equidade
A cerimônia cedeu espaço para diversas performances artísticas, entre elas a apresentação musical do professor Erick das Neves, mais conhecido como Txaná (pássaro da Amazônia que imita o canto das outras aves da floresta) Neves Dourado, além da poesia do professor Marcos Fabrício Lopes. Pinturas dos estudantes do CEF 8, do CEF 10, do CEF 17 e da Escola Bilíngue de Taguatinga foram expostas no hall de entrada do auditório.
A diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da SEEDF, Patrícia Melo, integrou o grupo de trabalho composto por 25 pessoas, muitas delas integrantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Ela destacou: “As pessoas, muitas vezes, ouviam e não sabiam para onde encaminhar. Esse processo de acolhimento vai fazer com que a gente dê os encaminhamentos necessários a partir da faixa etária”.
Ela explicou que há um direcionamento no documento para orientar os educadores sobre as medidas a serem adotadas em casos de racismo, conforme a faixa etária: para menores de 12 anos, entre 12 e 18 anos, a partir de 18 anos e quando houver um profissional de educação envolvido.
A representante do Movimento Negro Unificado do DF, Daniele de Castro, ressaltou que o protocolo é o ponto de partida para um novo ciclo: “Essa é uma conquista nossa. Como vamos reverter anos e anos de violência? O movimento negro, desde a Frente Negra Brasileira, em 1930, entendeu que a mudança aconteceria a partir da educação”.
Daniele ressaltou ainda: “Esse protocolo representa um primeiro passo, para que as escolas públicas e particulares possam construir a partir do ensinamento do que é o racismo, branquitude, privilégio. É importante que as pessoas brancas possam compreender para que possamos lutar juntos por uma sociedade mais igual”.
O documento não se refere apenas ao povo negro, afro-brasileiros e afrodescendentes, mas também aos indígenas, quilombolas, migrantes internacionais, povos ciganos, além de esclarecer sobre racismo estrutural, institucional, sistêmico, recreativo, religioso, ambiental, entre outros.
O objetivo é contribuir para a construção de uma escola democrática e inclusiva. Por isso, as unidades escolares que se destacarem por um trabalho sólido na rede poderão receber o selo Lélia Gonzalez como reconhecimento por combater o racismo dentro do ambiente escolar.
