Os bancos e as instituições financeiras iniciam nesta sexta-feira (9) a devolução de aproximadamente R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) que proibiu a atividade das...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa,...