#Consumidor

Medida cautelar de junho deste ano proíbe chamadas curtas e pode multar empresas em até R$50 milhões É provável que praticamente todo brasileiro com número...

Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o...

A agência ainda expediu uma medida cautelar que proíbe ligações realizadas por robôs. A regulamentação foi publicada em 3 de junho, dando um prazo...

Até o dia 24 de setembro os acertos podem ser feitos com os bancos BMG, BRB, BRBCARD e Santander; Com o Banco do Brasil...

Entre as propostas estão os PLs 1286/2020, que estabelece regras aos postos de combustíveis a fim “coibir oferta enganosa e prática abusiva”, e o...