O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, que a cúpula do Congresso Nacional apresente...
O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer...
Recursos serão destinados aos Procons estaduais e municipais
O Ministério da Justiça vai liberar R$ 15 milhões para o atendimento a consumidores superendividados. O anúncio...