O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), uma nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e...
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) deflagrou, nesta quarta-feira (16), dezenas de ações simultâneas em 19 estados brasileiros para prender mais...