O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, que a cúpula do Congresso Nacional apresente...
Com o objetivo de transformar o cuidado psicológico em prioridade orçamentária, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei complementar que...