Os Membros da Corte acompanharam o voto da relatora por unanimidade.
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgaram improcedente o pedido...
Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam especialistas
Apesar de valer como prova, a palavra dos policiais...
O segundo recurso do GDF foi aceito e comércio seguirá funcionando
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira...