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Governo de SP e Justiça vão monitorar acusados de violência contra mulher com tornozeleira eletrônica

Parceria anunciada por Tarcísio de Freitas vai combater reincidência criminal; acusados soltos em audiência de custódia também serão monitorados mediante decisão judicial A partir desta...

Daniel Silveira recusa intimação de Moraes e diz que não usará tornozeleira

Oficial de Justiça abordou o parlamentar na Câmara nesta quarta O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a ser intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal),...

Caiado sanciona lei que prevê cobrança para uso de tornozeleiras eletrônicas, em Goiás

Legislação institui pagamento, a título de compensação financeira, pelo uso do dispositivo de monitoramento eletrônico por investigado, acusado, preso ou condenado no Estado O governador...

Projeto de lei do Governo de Goiás prevê cobrança para uso de tornozeleiras eletrônicas entre detentos

Parecer destaca que, para atender demanda existente, são necessárias 10 mil novas tornozeleiras O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto...

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