Com o objetivo reunir contribuições dos mais diversos setores da sociedade para formar a agenda da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal, será realizada uma audiência pública, com todos os interessados no tema, nesta sexta-feira (25), às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa.
A iniciativa é da deputada Doutora Jane (MDB), presidente da frente parlamentar, que pretende debater os marcos legais da questão. Serão abordados aspectos da legislação vigente que impactam o ambiente relacionado à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo digital. Para a distrital, “aprimoramento, inovação e atuação legislativa” são pontos capazes de estimular o desenvolvimento econômico de base tecnológica.
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Na pauta, entre outros assuntos, estarão a Lei das Startups, instrumentos de fomento, subvenção e financiamento de pesquisas e empreendedorismo tecnológico, além de mecanismos de governança dos centros, institutos e parques tecnológicos do Distrito Federal.
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