Arquivos Mensais: Janeiro, 2025

O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos

Os recursos serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, em 2025

Indicador de Inadimplência revela que o ano passado fechou com 6,9 milhões de empreendimentos negativados

Estudantes terão tempo maior para confirmar a inscrição nas universidades públicas e institutos federais; confira novo calendário