O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, anunciou, nesta quarta-feira (4), que o Pé-de-Meia Universitário terá sua implementação prevista para 2027. Esta nova fase do programa será voltada para a permanência de estudantes do ensino superior que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e para a conclusão de cursos de graduação nas universidades públicas.
A confirmação foi feita durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A ampliação do programa de incentivo aos estudantes universitários de baixa renda foi uma promessa do presidente Lula durante sua campanha de reeleição.
Segundo o ministro, a expansão do programa visa atender à mudança no perfil acadêmico dos estudantes nas universidades federais nos últimos 20 anos. Se anteriormente dois terços dos alunos vinham da rede privada, atualmente, dois terços são oriundos de escolas públicas.
Para Barchini, garantir o acesso ao ensino superior público agora requer a implementação de políticas que assegurem a permanência dos alunos nos cursos.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”
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Após quatro anos de análises, o MEC está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá a seguinte estrutura financeira prevista a partir de 2027:
- bolsa: R$ 700 por mês, concedida durante 10 meses ao longo do ano letivo;
- poupança mensal: R$ 250 por mês, durante 10 meses, retidos em poupança;
- resgate final: o universitário poderá sacar R$ 10 mil (mais correção inflacionária) ao concluir, em quatro anos, a graduação, para iniciar a vida profissional.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explica Leonardo Barchini.
Durante o programa, o ministro também anunciou que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na versão escolar será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima o ministro.
Atualmente, têm direito ao benefício os alunos matriculados no ensino médio público que integram famílias inscritas no CadÚnico. Barchini ressaltou que a universalização do Pé-de-Meia irá corrigir injustiças.
“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, garantiu.
O ministro da Educação também detalhou os avanços obtidos pelo Pé-de-Meia, conhecido como poupança do ensino médio, que resultaram na redução do abandono escolar no ensino médio público brasileiro em 61% entre 2022 e 2025. A reprovação caiu 62% no mesmo período, e a distorção idade-série, que se refere ao atraso escolar, diminuiu 28%.
O programa de incentivo financeiro-educacional na versão escolar foi criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir que mais jovens permaneçam na escola básica e concluam o ensino médio. O Pé-de-Meia do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil, no total, para cada beneficiário que cumprir todos os critérios de frequência e conclusão dos anos eletivos desta etapa escolar.
Ao todo, o programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para beneficiar, entre 2024 e 2026, cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.
