O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurará, na próxima terça-feira (17), o Oxê de Xangô, símbolo da justiça na tradição yorubá, em seu Salão Nobre. A peça, um machado com lâminas em ambas as extremidades, representa a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento do outro.
O Oxê é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana. A cerimônia ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e é uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em resposta a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
A solicitação foi feita em fevereiro de 2025, após o STF decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões. O julgamento, realizado em novembro de 2024, ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que pedia a remoção de todos os símbolos religiosos, argumentando que isso violaria a laicidade do Estado. A Corte, por unanimidade, entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença desses símbolos é parte da história do país.
O Plenário do STF já possui uma cruz, utilizada na fé católica, pendurada atrás da cadeira do presidente. O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, destacou que “pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso”.
Ele também afirmou que a instalação do Oxê simboliza o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade, essenciais para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais.
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Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), considerou a presença do Oxê de Xangô no STF como um “encontro com o ideal de justiça”, ressaltando que não se trata apenas de um gesto simbólico.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”, afirmou Santos.
A solenidade de inauguração ocorrerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do STF. Em nota, o STF afirmou que “a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”.
Com informações da
