A juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio, Renata Guarino Martins, defende medidas mais duras contra agressores em torcidas organizadas. A sugestão foi feita após as ações violentas de confronto, envolvendo as torcidas organizadas do Flamengo e do Vasco no último dia 29 de outubro, pelo Campeonato Brasileiro, em dois pontos diferentes da cidade, resultando em feridos e um torcedor baleado.
Para a magistrada, a violência entre as torcidas organizadas continua fazendo vítimas, apesar de termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados. Segundo Renata, como a medida não surtiu o efeito esperado, está na hora de rever os protocolos para implementar punições mais severas e evitar a violência e até mortes entre torcedores. A situação chegou a tal ponto que os confrontos entre torcedores são marcados antecipadamente pelas redes sociais.
Antes do início do jogo entre Flamengo e Vasco, ainda na parte da tarde, um homem levou um tiro no pescoço em um ponto de ônibus, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por ter sido confundido com um torcedor rival.
Devido à violência que continua a fazer vítimas, mesmo distante dos estádios, a juíza determinou que o Ministério Público do Rio seja oficiado e se manifeste sobre o “TAC das torcidas”.
“A situação é grave e não é inédita. O Ministério Público [MP] entabulou TACs com torcidas organizadas nos autos de ações civis públicas que não têm sido exitosos, na medida em que a direção das torcidas sequer informa os integrantes que se envolvem em confrontos, tampouco os exclui de seus quadros, ao arrepio do que preceitua a cláusula quarta dos TACs”, escreveu a magistrada.
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Renata Guarino sugere que, diante de tantos crimes praticados por essas torcidas e seus membros – que vão desde lesões corporais, depredação do patrimônio público até homicídio – haja revisão desses termos e sua extinção. Por isso, ela pede manifestação do MP sobre o tema.
