MPSP instaura inquérito para investigar vereador Lucas Pavanato

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio. A medida foi tomada nesta segunda-feira (26), com base em declarações feitas por Pavanato no início de outubro, quando afirmou em uma entrevista à rádio Jovem Pan que colocaria minorias “no devido lugar”.

O inquérito visa analisar o contexto das falas, identificar os grupos mencionados e verificar a possível responsabilização civil, eleitoral ou penal do deputado. Segundo o MP-SP, mesmo com a análise completa da entrevista, as declarações de Pavanato permanecem ambíguas e podem ser interpretadas como discurso de ódio contra grupos sociais, o que pode resultar em responsabilização.

Durante a entrevista, realizada em 6 de outubro, Lucas Pavanato expressou sua expectativa de que as pessoas estivessem insatisfeitas com a eleição de Eduarda Campopiano, que obteve o maior número de votos do estado de São Paulo para deputada federal. Ele também mencionou a preocupação com seu próprio desempenho nas urnas.

“Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, afirmou Pavanato após o primeiro turno das eleições.

O MP-SP fundamenta a abertura do inquérito na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância. Os principais objetivos do inquérito civil são investigar a existência de condutas discriminatórias e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos causados pelas declarações do deputado.

O deputado federal eleito, que atualmente exerce o cargo de vereador, Lucas Pavanato foi contatado para se manifestar sobre o caso.

Aestá aberta a manifestações.