Justiça

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção...

Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da covid-19,...

Justiça restaura validade de lei que transfere imóveis públicos ao BRB

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, restaurou nesta terça-feira (17) a validade da lei...

TRE-DF promove mutirão neste sábado (14) para regularização de título de eleitor no Distrito Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) promove, neste sábado (14), a última ação especial de atendimento ao eleitor. Para a iniciativa, os...

STF autoriza transferência de Daniel Vorcaro para penitenciária federal

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima.Vorcaro foi...

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