Justiça

STF: Fachin manifesta intenção de arquivar inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou a intenção de arquivar definitivamente o inquérito das Fake News, que foi instaurado em...

MPRJ apresenta denúncia contra mais oito PMs envolvidos na Operação Contenção

A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro recebeu três denúncias contra oito policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada em 28...

Eduardo Bolsonaro é mencionado em lista de penas pendentes de cumprimento

Com mandado de prisão aberto, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL) consta no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) como pessoa...

Tribunal paulista permite que Stake continue operando até 25 de outubro em meio a restrições às bets

A Justiça Federal de São Paulo autorizou a Stake a voltar a operar no Brasil até 25 de outubro de 2026, ou até nova...

Aperto regulatório de Anatel e Feninfra gera sinal de alerta no setor de telecomunicações

A intensificação da fiscalização no setor de telecomunicações amplia o alerta entre empresas responsáveis pela instalação e manutenção de redes no país e também...

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