Justiça

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal...

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre...

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a...

Votação no plenário virtual vai até segunda-feira (30) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias...

 A Polícia Federal (PF) concluiu e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga a suposta atuação paralela da Agência Brasileira de...