Justiça

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A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta segunda-feira (6)...

Câmeras Corporais: Ministério da Justiça define regras para uso em todo o país

Em um marco para a modernização da segurança pública no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiu diretrizes para o uso...

Vitória judicial beneficia indivíduos com Autismo: Restrições de Planos de Saúde são derrubadas

Em um avanço significativo para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus entes queridos, uma decisão judicial preliminar proíbe expressamente...

Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Decisão da Primeira Turma foi unânime Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada...

TST suspende prazos processuais em ações com origem em varas do Trabalho do Rio Grande do Sul e do TRT-4

Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o Órgão Especial do...

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