A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta segunda-feira (6)...
Em um avanço significativo para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus entes queridos, uma decisão judicial preliminar proíbe expressamente...
Decisão da Primeira Turma foi unânime
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada...