Justiça

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito Em julgamento...

Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Empregados...

Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional...

Diálogo internacional debate práticas da Justiça do Trabalho em países de língua portuguesa

Encontro tem como objetivo sistematizar boas práticas e lições aprendidas e fortalecer laços entre países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Tribunal Superior...

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória Por maioria, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...

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