Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Após 35 anos da promulgação da Constituição Federal, que garante o direito à licença-paternidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quarta-feira (13/12),...

Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira...

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência...

PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse...