Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica
Desde o fim de janeiro, estado de emergência fitossanitária relacionado ao risco de surto da praga no AP e no PA está declarado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
Não haverá corte de benefícios de pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade. Veja o que muda com a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao benefício
Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica