Brasil

O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos

Estudantes terão tempo maior para confirmar a inscrição nas universidades públicas e institutos federais; confira novo calendário

Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos

O sorteio ocorreu na noite desta quarta (29/01/2025), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)