Brasil

O Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE) é evitar um aumento da incidência da Covid-19 Segundo o Projeto de Lei (PL 3602/2020)...

O deputado Pompeo de Mattos é autor da proposta De forma excepcional, o Projeto de Lei 3833/20 isenta, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor...

Relator da MP 926 é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Texto é aprovado na forma de projeto de lei de conversão e segue para...

Autora da proposta, a deputada Lauriete (PL-ES) argumenta que o recolhimento dos veículos acarretaria uma exposição desnecessária do proprietário do veículo Segundo o Projeto de...

O benefício poderá ser bloqueado somente no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal A Câmara dos Deputados aprovou a ...