A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), na última quarta-feira (02/10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.078/2024, de idealização do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). O projeto formaliza o Programa “Minha Casa Linda”.
Será ainda analisada a proposta por diversas comissões permanentes, isso antecede a ida para o Plenário da Câmara.
A iniciativa oferecerá a “construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional visando proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a redução da inadequação habitacional do DF”.
“Está, portanto, aprovado o PL 1014 de 2024, com três votos favoráveis e duas ausências. Passo a presidência para votar em bloco as indicações do item 13 ao 106. Passo a presidência ao deputado Pepa”, finalizou o deputado Hermeto (MDB).
Tiveram presentes na reunião da CAF os deputados Hermeto (MDB), Pepa (PP), Gabriel Magno (PT) e Eduardo Pedrosa (União).
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