Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (9), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, o projeto de lei nº 719/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que cria o Programa “Socorro nas Escolas”, que oferecerá aos alunos das redes pública e privada de ensino do informações e treinamento de primeiros socorros. O texto ainda precisa ser analisado em segundo turno, antes de ir à sanção do governador Ibaneis Rocha.

De acordo com o projeto, o programa atenderá alunos, professores, funcionários e comunidade escolar, das escolas públicas e particulares. As palestras e os treinamentos serão ministrados por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF), Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (FEPECS), demais profissionais da secretaria de Saúde e militares do Corpo de Bombeiros.

Os deputados também aprovaram, em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, o projeto de lei nº 994/2020, do deputado Martins Machado (Republicanos), que cria o Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no DF. 

O Programa tem por finalidade “assegurar à mulher em situação de vulnerabilidade social e ao recém-nascido a assistência integral à saúde, incluindo pré-natal, parto e pós-parto; facilitar e promover o acesso à rede pública de saúde da gestante e recém-nascido; a prevenção de doenças no ciclo gravídico-puerperal até o primeiro ano de vida da criança, visando a diminuição dos índices de mortalidade materna e infantil”.