Justiça
Polícia Civil conclui investigação e aponta negligência e fraude processual em caso de morte de servidora pública após procedimento estético Após dois...
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Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente...
CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender...
Deputado será escoltado pela Polícia Federal durante a saída O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2)...
Na sexta, defesa de Silveira alegou que regra da liberdade condicional não tinha sido clara. ‘Absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação’,...
Acordo coletivo, mediado pelo TST, garante avanços para os trabalhadores e fortalece as relações trabalhistas O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria...
Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta...
Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve A Seção Especializada em Dissídios...
Justiça mpõe inelegibilidade e multas; Defesas de Caiado e Mabel contestam decisão A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador do Estado,...
