Brasil, Justiça
Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na...
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Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período A partir da próxima sexta-feira (16), será dada a largada para...
O programa percorrerá todos os estados do Brasil, promovendo diálogos e capacitação para fortalecer as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde...
Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o...
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal...
Professor universitário sugere ações para casos de homofobia A data 28 de junho é marcada como o Dia do orgulho LGBT, que...
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