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Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais,...

Prazo previsto para funcionamento da comissão mista é de 180 dias O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta...

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Debate reúne autoridades e especialistas para discutir medidas de enfrentamento à violação de direitos humanos no Brasil e no mundo A Comissão...