No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula...
O deputado federal (Republicanos), Paulo Fernando, por meio da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu na última segunda-feira (12/12), o uso...
Texto segue para análise do plenário da Casa
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda...
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse...