Congresso, Política
Segundo o texto, a condição de pessoa politicamente exposta permanece válida por até cinco anos após a pessoa deixar sua função pública...
Segundo o texto, a condição de pessoa politicamente exposta permanece válida por até cinco anos após a pessoa deixar sua função pública...
Relator vai se reunir com Arthur Lira para alinhar as mudanças, já que, com a alteração, PLP precisará voltar para a Câmara...
Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder...
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida...
Presidente da Casa disse que Congresso não tem ‘nada contra povos originários’, mas disse que é preciso tratar assunto ‘com coragem’. Proposta...
Convidada relatou prática de crimes pelo movimento, mas não apresentou provas. Governistas pediram que ela fosse responsabilizada e depoentes foram embora antes...
Parlamentares disseram que a proposta do relator do novo regime fiscal, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), põe DF em risco Dezoito partidos...
Senado inicia a tramitação da matéria, ainda sem rito definido. O Fundo é uma verba destinada ao custeio de áreas primordiais para...
Proposta, que prevê que Fundo seja regido pelas regras do novo marco fiscal, foi mantida nesta quarta (25) pela Câmara dos Deputados....