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Congresso

Câmara aprova projeto para punir discriminação contra políticos

Segundo o texto, a condição de pessoa politicamente exposta permanece válida por até cinco anos após a pessoa deixar sua função pública A Câmara dos...

Omar Aziz vai retirar Fundo Constitucional do DF do Arcabouço Fiscal

Relator vai se reunir com Arthur Lira para alinhar as mudanças, já que, com a alteração, PLP precisará voltar para a Câmara dos Deputados O...

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional...

Senado aprova MP que reestrutura ministérios Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria...

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que...

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