Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de...
Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
O Projeto de Lei 3095/24 obriga...
Sessão de debate contou também com a participação de autoridades na aréa de meio ambiente
A sessão de debate sobre mudança climáticas e prevenção de...