O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação por mais um mês da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A formalização da medida ocorrerá por meio de uma portaria que será publicada no Diário Oficial da União.
A renovação da subvenção já havia sido mencionada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em resposta a questionamentos sobre o assunto, ele afirmou que o governo ainda estava discutindo os detalhes para a publicação da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Segundo informações do governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, garantindo a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis, decorrentes de conflitos geopolíticos.
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A legislação federal tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
